CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  2. transparência
  3. Classificação das informações

Classificação das Informações

Dados das informações classificadas ou desclassificadas:

 

Rol de documentos classificados Rol das informações desclassificadas

“No período de 2020 até Maio/2024 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo".

 “No período de 2020 até Maio/2024 nenhuma informação foi desclassificada ".

 

 

 Fundamento legal: Art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).

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Atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00
e a partir das 14 horas em dias de Sessão Ordinária.
Sessões Ordinárias:
Segunda e última quarta feira do mês às 18 horas.

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