| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Número do Empenho: | 0000007/2022 | Data: | 29/12/2022 |
| Favorecido: | SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 00.956.081/0001-06 |
| Histórico: | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR NÃO REALIZAÇÃO DA DESPESA DENTRO DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME ART. 5 DA PORTARIA 031/2022. | ||
| Valor do empenho: | -299,60 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa Inexigibilidade: | 54 - ARTIGO 25, "CAPUT" DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000007/2019 | ||