EMPENHO 0000165/2023

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Unidade Orçamentária: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Número do Empenho: 0000165/2023 Data: 17/08/2023
Favorecido: AZ TURISMO E VIAGENS LTDA CPF/CNPJ do Favorecido: 39.327.556/0001-22
Histórico: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, na modalidade fixa por taxa de transação (transaction Fee) a fim de atender Esta Casa de Leis, conforme ANEXO I deste Termo.
Valor do empenho: 2.668,54
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Subtítulo: 33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS
Programa: 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000023/2023
Dispensa Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0000546/2023