| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Número do Empenho: | 0000040/2024 | Data: | 31/01/2024 |
| Favorecido: | 49.163.188 ROVENA SCHMIDT SCHULTZ DA SILVA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 49.163.188/0001-88 |
| Histórico: | Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços - streaming das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), da Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência e Anexo I. | ||
| Valor do empenho: | 19.050,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903951000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000002/2024 |
| Dispensa Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000013/2024 | ||