| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Número do Empenho: | 0000045/2024 | Data: | 21/02/2024 |
| Favorecido: | INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL | CPF/CNPJ do Favorecido: | 46.984.436/0001-63 |
| Histórico: | EMPENHO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO PERIÓDICO, DURANTE 6 (SEIS) MESES, DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, PARA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14133/21). | ||
| Valor do empenho: | 60.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa Inexigibilidade: | 107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f | ||
| Processo: | 0000032/2024 | ||