| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA | ||
| Número do Empenho: | 0000018/2025 | Data: | 07/01/2025 |
| Favorecido: | RENAN VIEIRA MALTA | CPF/CNPJ do Favorecido: | 576.450.007-91 |
| Histórico: | Locação de imóvel situado à Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, objeto da matrícula nº 2.392, Livro nº 2 G, Ficha 292, Data de 19/08/2010, do Cartório do 1º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Itarana/ES, para abrigar as instalações da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Itarana/ES, conforme especificações constantes neste Termo. | ||
| Valor do empenho: | 54.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0031 - AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa Inexigibilidade: | 111 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V | ||
| Processo: | 0000486/2024 | ||