| Identificação: | Transferências Voluntárias Realizadas - 2021 | ||||
| Descrição: | A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Presidente, declara para os devidos fins, em atendimento aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal e à legislação de transparência pública, que não realizou quaisquer transferências voluntárias a outras entidades através de convênios de repasses no exercício financeiro de 2021. | ||||
| Responsável: | Edvan Piorotti de Queiroz | ||||
| Data de Publicação: | 05/12/2022 | ||||