DEPARTAMENTO PARA ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTE
Técnico para Assuntos de Meio Ambiente

Compete ao Técnico para Assuntos de Meio Ambiente:

  • Prestar assessoramento à Câmara Municipal sobre assuntos relacionados ao meio ambiente.
  • Elaborar pesquisas e consultas visando à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Participar do processo de fiscalização da atuação de órgãos ligados à área ambiental no território municipal.
  • Registro de Atas das Sessões.
  • Registrar em livro próprio as Leis Municipais; as Atas diversas; os Decretos; as Resoluções, as Portarias, Atos da Presidência e outros.
  • Acompanhar as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.
  • Coordenar o Serviço de Som do Plenário da Câmara Municipal.
  • Desempenhar outras atividades correlatas.

Base Legal: Lei Complementar nº 28/2018

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES

Atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00
e a partir das 14 horas em dias de Sessão Ordinária.

Sessões Ordinárias:
Segunda e última quarta feira do mês às 18 horas.

Rua Paschoal Marquez, n° 75 - Centro
Itarana/ES - CEP.: 29620-000

Telefone: (27) 99751-5345
E-mail: secretaria@camaraitarana.es.gov.br


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