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"1197";"77";"Acordos/Convênios Não Financeiros - 2021";"";"A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Presidente, declara para os devidos fins, em atendimento aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal e à legislação de transparência pública, que não firmou ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos no exercício financeiro de 2021";"1";"Edvan Piorotti de Queiroz";"2023-06-27 09:58:29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1196";"77";"Acordos/Convênios Não Financeiros - 2020";"";"A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Presidente, declara para os devidos fins, em atendimento aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal e à legislação de transparência pública, que não firmou ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos no exercício financeiro de 2020.";"1";"Edvan Piorotti de Queiroz";"2023-06-27 09:12:00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""