"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"ordenar";"edital";"termos";"planotrabalho";"dataassinatura";"instrumento";"admresponsavel";"organizacao";"cnpj";"objeto";"valortotal";"valorparcial";"situprestaconta"
"1313";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2022";"";"1) Parecer Prévio 00057/2024-9 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2022.
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – MUNICÍPIO DE ITARANA – 2022 – PARECER PRÉVIO – REGISTRO – APROVAÇÃO – CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO. Aplicados procedimentos patrimoniais específicos, não se tem conhecimento de nenhum fato que leve a acreditar que as demonstrações contábeis consolidadas não representem adequadamente, em seus aspectos relevantes, as posições financeira, orçamentária e patrimonial do munícipio em 31 de dezembro de 2022 (opinião sem ressalva); Com base nos procedimentos aplicados e no escopo selecionado para a análise sobre a execução dos orçamentos do município, conclui-se que foram observados, em todos os aspectos relevantes, os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública municipal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis na execução dos orçamentos do município e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais, em especial quanto ao que estabelece a lei orçamentária anual (opinião com ressalva). Em consequência, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é de parecer que as contas anuais, referentes ao exercício financeiro de 2022, prestadas pelos prefeitos municipais de Itarana, Srs. Ozéias Baldotto e Vander Patrício, estão em condições de serem aprovadas pela Câmara Municipal de Itarana.

2) Ata de Julgamento - 84ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura.

3) Decreto Legislativo n.º 296/2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Vander Patricio; Ozeias Baldotto";"2024-09-13 08:28:05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1280";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2021";"";"1) Parecer Prévio 00076/2023-3 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2021.
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONTAS DE GOVERNO – PARECER PRÉVIO – APROVAÇÃO – CIÊNCIA. As contas serão aprovadas quando ficar demonstrada, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a compatibilidade dos planos e programas de trabalho com os resultados da execução orçamentária, a correta realocação dos créditos orçamentários e o cumprimento das normas constitucionais e legais.

2) Ata de Julgamento - 67ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura.

3) Decreto Legislativo n.º 295/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Vander Patricio";"2023-11-30 09:56:22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1189";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2020";"";"1) Parecer Prévio 00003/2023-4 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2020. 
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – NÃO INCLUSÃO NA LOA DE DOTAÇÃO NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO - DISTORÇÃO NO VALOR RECONHECIDO DE PRECATÓRIOS PAGOS NO EXERCÍCIO - AUSÊNCIA DE REGISTRO CONTÁBIL DO VALOR DEVIDO DE PRECATÓRIOS - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO.

2) Decreto Legislativo n.º 275/2023.
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR SCHNEIDER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) Ata de Julgamento - 51ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura.";"1";"Ademar Schneider";"2023-04-19 09:56:29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1110";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2019";"";"PARECER PRÉVIO 00092/2021-6 - 2ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - EXERCÍCIO DE 2019 - IRREGULARIDADES SANADAS - RECOMENDAR APROVAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2022-02-24 09:56:39";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1017";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2018";"";"PARECER PRÉVIO 00030/2020-7 - 1ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2020 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO - 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2020-12-24 09:57:03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1016";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2017";"";"PARECER PRÉVIO TC 0026/2019-6 - PLENÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA – EXERCÍCIO DE 2017 – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA – DETERMINAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO - 65ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2019-12-12 09:57:13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1015";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2016";"";"PARECER PRÉVIO 00088/2018-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2016 – PARECER PRÉVIO – APROVAÇÃO COM RESSALVA – DETERMINAR – ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO - 49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2019-04-11 09:57:22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1014";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2015";"";"PARECER PRÉVIO TC-024/2017 – SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – APROVAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2018-02-20 09:57:29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1013";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2014";"";"PARECER PRÉVIO TC-072/2016 - PRIMEIRA CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2014 – 1) APROVAÇÃO – 2) RECOMENDAÇÃO – 3) ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2017 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2014.
ATA DE JULGAMENTO - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2017-06-30 09:56:55";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1012";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2013";"";"PARECER PRÉVIO TC-073/2015 - PRIMEIRA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2013 - 1) PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - 2) RECOMENDAÇÃO - 3) ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013.
ATA DE JULGAMENTO - 75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA.";"1";"ADEMAR SCHNEIDER";"2016-06-30 09:56:47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1011";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2012";"";"PARECER PRÉVIO TC-089-2014 - PRIMEIRA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - EXERCÍCIO DE 2012 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2012.
ATA DE JULGAMENTO - 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA.";"1";"EDIVAN MENEGHEL";"2015-06-30 09:57:42";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1010";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2011";"";"PARECER PRÉVIO TC-070/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2011 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - ARQUIVAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2015 - DISPÕE SOBR AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXERCÍCIO DE 2011.
ATA DE JULGAMENTO - 51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12ª LEGISLATURA.";"1";"EDIVAN MENEGHEL";"2015-06-11 09:58:05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1009";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2010";"";"PARECER PRÉVIO TC-014/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2010 - CONTAS REGULARES - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2012 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDIVAN MENEGHEL.";"1";"EDIVAN MENEGHEL";"2012-08-08 09:58:12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""
"1008";"70";"Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2009";"";"PARECER PRÉVIO TC-071/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2009 - PREFEITO: EDIVAN MENEGHEL - PARECER PELA APROVAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/2010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2009.
ATA DE JULGAMENTO - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11ª LEGISLATURA";"1";"EDIVAN MENEGHEL";"2010-11-25 09:58:20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""