A Câmara Municipal de Itarana atende às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) através do Site Institucional, do Portal da Legislação Municipal do Portal da Transparência.

A unidade física responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) dentro da estrutura organizacional da Câmara é a Ouvidoria Legislativa.

Os dados referentes às atividades da Câmara são fornecidos de maneira clara e objetiva, contudo, a população pode solicitar mais informações através da Ouvidoria, do e-mail ouvidoria@camaraitarana.es.gov.br, do telefone (27) 99751-5345, ou pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Paschoal Marquez, n° 75, Centro, Itarana/ES - CEP.: 29620-000, de segunda a sexta, das 07h às 13h.

No caso da pessoa - física ou jurídica - optar por realizar o pedido de informação pessoalmente, deverá preencher o respectivo formulário presente na Lei Municipal nº 1.185/2015, podendo, para tanto, acessá-los nos links abaixo:

Formulário para Acesso à Informação | Pessoa Física Formulário para Acesso à Informação | Pessoa Jurídica