Acompanhe a Ordem do dia da 58ª sessão ordinária dos vereadores da Câmara Municipal de Itarana:
Projeto de Lei n° 030/2015 de autoria do Executivo que “Cancela o CNPJ N° 24.167.469/0001-76 do Gabinete do Prefeito Município de Itarana/ES”.
Projeto de Lei n° 031/2015 de autoria do Executivo que “Dá nova redações ao Inciso VI do Art. 14, revoga suas alíneas “a” e “b”,e o Art. 48 da Lei n° 1149/2015, de 05 de maio de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Projeto de Lei n° 032/2015 de autoria do Executivo que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Itarana/ES”
Projeto de Lei n° 033/2015 de autoria do Executivo que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Itarana/ES”.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Data de Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2015