Projeto de Lei 20-2017

Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta, 10/08, o projeto de Lei nº 20/2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder, através de Acordo de Cooperação, um Trator Agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato.

O Projeto teve inicio em 2014, através de uma indicação do Vereador José Felix (PMN), que afirmou que este acordo fará ima grande diferença para os pequenos produtores que aguardam desde 2014.

O Trator atenderá aos associados no desenvolvimento de atividades rurais e agropecuárias e será usado exclusivamente pela associação com o fim de fomentar e desenvolver atividade agrícola local.

O Acordo prevê que a associação será responsável pelas despesas de utilização e manutenção do trator durante a vigência do Acordo, prevê ainda que no término da vigência do acordo, o trator retornará imediatamente ao poder executivo, sem que a associação tenha qualquer direito a indenização.

O Presidente da CMI, vereador Emmanoel de Aquino e Souza (PDT), parabenizou a associação pela aquisição, tendo a certeza que será de muita utilidade.

Os associados por sua vez, aguardavam ansiosos na plenária a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade dos presentes, ausência apenas do vereador Ozeias Boldotto (PSB) que está em viagem para Brásilia.

Data de Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017

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