Iniciou às 19h a vigésima sessão ordinária da 13º Legislatura da Câmara Municipal de Itarana.

Acompanhe a pauta:

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei n° 028/2017 de 25/10/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itarana para o exercício financeiro de 2018”.

Em única discussão e votação:

Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de 13/11/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as disposições dos incisos I, II, III, E IV do Artigo 152, altera a tabela do Art. 364, altera o item 3 do anexo II, os itens 1,2 e 3 do anexo IV, o subitem 1.1 do anexo V, os itens 1,2 E 13 do anexo VI e o item I do anexo VII, todos da Lei Municipal Complementar nº 011, de 1º de outubro de 2013,que “Institui o Código Tributário do Município de Itarana/ES.”

Projeto de Lei n° 029/2017 DE 06/11/2017, de autoria do vereador José Felix Cordeiro que “Dá Denominação a Logradouro Público e adota outras providências”.

Data de Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017