ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES”.

(PROTOCOLO DE FLS. 83-V, SOB O Nº 117 DE 15/04/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 28-V, SOB O Nº 040-E DE 06/05/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZÉIAS BALDOTTO – PSB, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO”.

(PROTOCOLO DE FLS. 29-F, SOB O Nº 041-E DE 06/05/2019)

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

Indicação nº 025/2019 - proposta pelo Nobre Vereador Ozéias Baldotto – PSB -  "Indicação para implantação de Iluminação Pública no trecho compreendido entre a localidade Barra Berger até a Igreja São José".

Data de Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2019