ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 124 DE 09/12/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 34-V, SOB O Nº 077 DE 26/08/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI 1214, DE 01 DE JULHO DE 2016”.

(PROTOCOLO DE FLS. 98-V, SOB O Nº 262 DE 13/08/2019)

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 E REVOGA OS ARTIGOS 108 E 109, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

(PROTOCOLO DE FLS. 96-V, SOB O Nº 243 DE 29/07/2019)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LEI Nº 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002)”.

(PROTOCOLO DE FLS. 98-V, SOB O Nº 262 DE 13/08/2019)

Data de Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019