ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº813/2008”.

(PROTOCOLO DE FLS. 006-F, SOB O Nº 375 DE 29/10/2019)

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 001-F, SOB O Nº 325 DE 25/09/2019)

SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 E REVOGA OS ARTIGOS 108 E 109, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.

(PROTOCOLO DE FLS. 096-F, SOB O Nº 243 DE 29/07/2019)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REVOGA OS ARTIGOS 438,439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 E 447, ALTERA O ANEXO VIII E A LETRA “C” DO ITEM 2 DO ANEXO XVI, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES”.

(PROTOCOLO DE FLS. 006-V, SOB O Nº 377 DE 30/10/2019)

Data de Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019