ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÇÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 13-V, SOB O Nº 445 DE 11/12/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO MARTINS - PR, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL PRÉ 1º GRAU SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO “SATURNINO RANGEL MAURO”, ITARANA/ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 36-V, SOB O Nº 119-E DE 09/12/2019)

ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO MARTINS - PR, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(PROTOCOLO DE FLS. 36-V, SOB O Nº 120-E DE 09/12/2019)

Data de Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019