Encerrou às 21h30 os trabalhos dos vereadores de Itarana desta quarta-feira,26.

 

Veja como ficou a pauta das duas sessões:

 

SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 26 de março de 2008

64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da 10ª Legislatura.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Nº. 008/2008 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 009/2008 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e define o sistema de Vencimento dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 010/2008 (Dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimento da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 011/2008 (Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana, Estabelece Normas de Enquadramento e Diretrizes Gerais para Avaliação de Desempenho, Institui Tabelas de Vencimentos e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 012/2008 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções CIM Pedra Azul e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 013/2008 (Autoriza ao Executivo introduzir modificação no Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2006/2009 nos termos da presente Lei)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 014/2008 (Autoriza ao Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 536.250,00 (quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais) no Orçamento Municipal/2008 – Lei Municipal nº 747/2007 e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 015/2008 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil  reais) no Orçamento Municipal/2008 – Lei Municipal nº 747/2007 e dá outras providências)

1ª discussão

1ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 003/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Dr. Jonaci Herédia da Silva – V. Ozílio Fardin-PP autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 004/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Padre Roberto Marcelino – V. Ozílio Fardin-PP autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 005/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Luís Carlos Lacerda – V. Ozílio Fardin-PP autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 006/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Alvino Leles dos Anjos – V. Ciriomar Antonio Batista-PSB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 007/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Marcus Bazzarella de Oliveira – V. Laudelino Grunewald-PMDB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 008/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Dyone Edirlei Dalmonech – V. Ozílio Fardin-PP autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 009/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Dr. Alceu Bernardo Martinelli – V. Ciriomar Antonio Batista-PSB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 010/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Robson Luís Demoner - V. Ciriomar Antonio Batista-PSB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 011/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Jean Carlos Daré - V. Laudelino Grunewald-PMDB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 012/2008 (Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eurico Santos Baldotto - V. Rosalina de Souza Loriato-PMDB autora da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 013/2008 (Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Henrique Meneghel - V. Rosalina de Souza Loriato-PMDB autora da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 014/2008 (Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Meneghel - V. Rosalina de Souza Loriato-PMDB autora da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 015/2008 (Concede Título  Honorário de Cidadã Itaranense a Srtª. Cláudia Helena Binda - V. Rosalina de Souza Loriato-PMDB autora da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 016/2008 (Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luís Alberto Colnago - V. Laudelino Grunewald-PMDB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 017/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Nilton Alonso Scalzer - V. Dirceu Covre-PP autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 018/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Ismael de Souza Corrêa - V. Dirceu Covre-PP autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 019/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense ao Sr. Paulo Sérgio Martinelli Milli - V. José Félix Cordeiro-PSDB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 020/2008 (Concede Título Honorário de Cidadão Itaranense a Sr. Arnor Vicente de Lima - V. Laudelino Grunewald-PMDB autor da homenagem)

Única discussão

Única votação:

- Aprovado por unanimidade

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Dia 26 de março de 2008

 

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Extraordinária da 10ª Legislatura

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Nº. 008/2008 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 009/2008 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e define o sistema de Vencimento dos Servidores Públicos dos Quadros de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 010/2008 (Dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimento da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 011/2008 (Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana, Estabelece Normas de Enquadramento e Diretrizes Gerais para Avaliação de Desempenho, Institui Tabelas de Vencimentos e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 012/2008 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções CIM Pedra Azul e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 013/2008 (Autoriza ao Executivo introduzir modificação no Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2006/2009 nos termos da presente Lei)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 014/2008 (Autoriza ao Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 536.250,00 (quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais) no Orçamento Municipal/2008 – Lei Municipal nº 747/2007 e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Nº. 015/2008 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil  reais) no Orçamento Municipal/2008 – Lei Municipal nº 747/2007 e dá outras providências)

2ª discussão

2ª votação:

- Aprovado por unanimidade

Data de Publicação: quarta-feira, 26 de março de 2008