AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 torna público que no dia 30 de outubro de 2024, estará aberta a possibilidade de envio de orçamentos por fornecedores interessados para o objeto descrito abaixo. Caso a quantidade pretendida de orçamentos não seja alcançada dentro do prazo estipulado, a pesquisa de preços poderá ser estendida. O termo de referência e os anexos poderão ser visualizados no site: https://www.camaraitarana.es.gov.br/transparencia/licitacao. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (27)99751-5345 ou pelo e-mail: cpl@camaraitarana.es.gov.br.

Dados da Contratação
Processo Administrativo n°: 568/2024.
Processo de Dispensa n°: 017/2024.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para atender evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Itarana/ES.
Data de Início de Recebimento de Proposta: 30/10/2024.
Data Final de Recebimento de Proposta: 05/11/2024.
E-mail para envio de proposta: cpl@camaraitarana.es.gov.br
Instrução para o preenchimento do Orçamento: leitura do termo de referência; preenchimento, impressão, assinatura e envio do orçamento digitalizado ou assinado eletronicamente.

Obs.: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itarana/ES nos dias 31/10 e 1º/11/2024 (Feriado Municipal e Ponto Facultativo respectivamente).

Câmara Municipal de Itarana/ES, 29 de outubro de 2024.

Jaudete de Lima Malta
Agente de Contratação

Data de Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2024