| Identificação: | Julgamento das Contas do Executivo - CMI/ES - 2021 | ||||
| Descrição: | 1) Parecer Prévio 00076/2023-3 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2021. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONTAS DE GOVERNO – PARECER PRÉVIO – APROVAÇÃO – CIÊNCIA. As contas serão aprovadas quando ficar demonstrada, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a compatibilidade dos planos e programas de trabalho com os resultados da execução orçamentária, a correta realocação dos créditos orçamentários e o cumprimento das normas constitucionais e legais. 2) Ata de Julgamento - 67ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura. 3) Decreto Legislativo n.º 295/2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE SR. VANDER PATRÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Responsável: | Vander Patricio | ||||
| Data de Publicação: | 30/11/2023 | ||||